Termos e Condições de Utilização dos sites, páginas, produtos e serviços, pertencentes a Vanda Cruz sob o domínio e sub-domínios em vandacruz.com
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Produtos e Conteúdos
O conteúdo das páginas deste site é para ser utilizado como informação generalizada e pode ser alterado sem qualquer aviso prévio.
Nem eu nem colaboradores do site, fornecemos qualquer garantia quanto à precisão, pontualidade, desempenho, integridade ou adequação das informações, produtos ou conteúdos encontrados ou oferecidos neste site para qualquer finalidade específica. Tu reconheces que tais informações, produtos ou conteúdos podem conter imprecisões ou erros e excluímos expressamente a responsabilidade por tais imprecisões ou erros na extensão máxima permitida por lei.
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De tempos a tempos, este site também pode incluir links para outros sites. Esses links são fornecidos para te oferecer mais informações. Eles não significam que recomendo ou dou preferência a esses sites. Não me responsabilizo pelo conteúdo do(s) site(s) de terceiros.
Propriedade Intelectual
Este site contém conteúdo que é minha propriedade ou licenciado para mim. Esse conteúdo inclui, mas não se limita a: design, layout, aparência, fotos, vídeos, aulas, músicas, cursos, artigos, textos e gráficos.
Ao visitar e utilizar este site e seus produtos, sejam eles gratuitos ou pagos, comprometes-te a respeitar na íntegra os direitos de autor, abstendo-te de praticar quaisquer actos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros actos não autorizados que tenham por objecto os mesmos conteúdos.
Deveres do Utilizador/Consumidor
Comprometes-te a, no caso de adquirires algum produto ou serviço, seja ele pago ou gratuito, facultar dados pessoais e moradas correctas, não utilizar identidades falsas e respeitar os limites de aquisição de produtos ou serviços impostos.
Suspensão e desactivação do Site e Serviços
Eu, Vanda Cruz reservo-me ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso aos produtos ou serviços, nos seguintes casos:
Quando o Utilizador (tu) não observe as condições de utilização referidas em Deveres do Utilizador ou outras referidas nestes Termos de Utilização;
Falta de pagamento por parte do utilizador.
Quando eu, Vanda Cruz cesse o acesso ao site, por situações de força maior como: problemas técnicos, de saúde, familiares, pessoais, financeiros, decisões governamentais, incêndios, inundações ou alguma calamidade.
A suspensão ou a cessação do Serviço pela minha parte (Vanda Cruz), nos termos anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo eu, Vanda Cruz ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, ou cancelamento do Serviço.
No caso de cessação do site e seus serviços por razões que não sejam externas a mim (decisões governamentais, incêndios, inundações ou alguma calamidade), eu, Vanda Cruz comunicarei contigo (Utilizador) previamente, de forma a que possas salvaguardar o conteúdo da tua área de visualização, dos teus produtos ou serviços, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.
Comunicações com o Utilizador
As notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com os serviços ou produtos, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efectuadas para o endereço de correio electrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com o site vandacruz.com, para o telefone de contacto ou endereço de correio electrónico (e-mail) indicados no processo de encomenda, pedido de informações ou inscrição na lista de e-mail.
Em qualquer momento, podes solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através de email para contacto@vandacruz.com ou através da opção “Cancelar inscrição” inscrita em cada Newsletter/e-mail.
Termos e Condições de Venda
Acesso aos Conteúdos, Produtos ou Serviços
Tu, utilizador/aluno/cliente tens acesso aos cursos e aulas durante o período de um ano (365 dias). No final deste período, para continuares a ter acesso tens que renovar a subscrição por mais um ano. A renovação não é automática, se não receberes um email de renovação e quiseres renovar, por favor envia email para contacto@vandacruz.com ou uma mensagem pelo whatsApp.
Métodos de Pagamento
Na página de Checkout são apresentadas duas opções:
Cartão de crédito
PayPal
Garantia - Reembolso (Direito de Resolução)
O Direito de Resolução, Devolução e Arrependimento previsto na lei Europeia e de Portugal para as compras feitas na Internet, não abrange a compra de produtos digitais. De notar que Downloads e visualizações de vídeo são efectuados imediatamente, não podem ser devolvidos, portanto, não são reembolsados. No entanto, se considerares que o produto que adquiriste não corresponde às tuas expectativas, envia-me email para contacto@vandacruz.com até duas semanas (14 dias) após a compra, que o valor pago será devolvido sem necessidade de explicações da tua parte. O reembolso será feito através da mesma forma de pagamento que utilizaste na compra.
Dúvidas e Reclamações
Se tiveres alguma dúvida acerca destes Termos e Condições ou quiseres reclamar, envia email para contacto@vandacruz.com.
Receberás a resposta /decisão à tua reclamação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da sua recepção.
Também podes, se assim entenderes, reclamar diretamente no Livro de Reclamações electrónico cujo link encontras no rodapé de todas as páginas deste site.
Lei aplicável
Estes Termos e Condições de Utilização regem-se pela lei portuguesa.
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio o utilizador/consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: https://www.cniacc.pt/pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve: https://www.consumoalgarve.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra: https://cacrc.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: https://cicap.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa: https://www.triave.pt/
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show&lng=PT
Última atualização: 12 de dezembro de 2024